Troca ou Devolução

Identificação   2

Contato – CAI (Centro de Atendimento Inconstância)  2

Modalidade  3

Devolução por Arrependimento do Cliente (no prazo legal)  3

4.1. Contato com o CAI 3

4.2. Envio do produto à INCONSTÂNCIA   3

4.3. Condições do produto  3

4.4. Negativa do arrependimento  4

4.5. Devolução dos valores pagos  4

Devolução por arrependimento do cliente (fora do prazo legal)  4

Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)  4

6.1. Contato com o CAI 5

6.2. Envio do Produto à INCONSTÂNCIA   5

6.3. Condições do produto  5

6.4. Negativa da troca ou devolução  5

6.5. Aceitação da troca ou devolução  5

Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)  6

 

Política de Troca e Devolucão de Produtos para o E-commerce

 

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por SINARA FERNANDES FONSECA 07378928623, COM ENDEREÇO NA RUA SÃO PEDRO, 76 – ENGENHO DE SERRA, FORMIGA MG – CEP: 35570000; INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N. 21.922.096/0001-15, COM INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 002513754.00-05, doravante denominada simplesmente INCONSTÂNCIA; e endereço de e-mail contato@inconstancia.com.br.

Contato – CAI (Centro de Atendimento INCONSTÂNCIA)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a INCONSTÂNCIA  disponibiliza o CAI para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAI opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

  1. pelo telefone 037 9 9904 4431, segunda a sexta das 09h00 às 18h30;
  2. por correspondência endereçada à INCONSTÂNCIA, RUA SÃO PEDRO, 76 – ENGENHO DE SERRA, FORMIGA MG – CEP: 35570000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento;
  3. pelo e-mail contato@inconstância.com.br; e
  4. pelo formulário de atendimento, presente na página https://inconstancia.com.br/fale-conosco-sac/

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.

Além disso, a INCONSTÂNCIA disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

Modalidade

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor (CDC), a INCONSTÂNCIA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

Devolução por Arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à INCONSTÂNCIA  por meio do CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o CAI

Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à INCONSTÂNCIA

O Cliente para a devolução deverá enviar o produto à INCONSTÂNCIA, por Correio. Solicitar ao CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

4.3. Condições do produto

Ao receber o Produto, a INCONSTÂNCIA verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento

Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a INCONSTÂNCIA  notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a INCONSTÂNCIA notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela INCONSTÂNCIA à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

Devolução por arrependimento do cliente (fora do prazo legal)

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a INCONSTÂNCIA permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à INCONSTÂNCIA.

Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o CAI

O Cliente deverá contatar o CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do Produto à INCONSTÂNCIA

O Cliente para a devolução deverá enviar o produto à INCONSTÂNCIA, por Correio. Solicitar ao CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

6.3. Condições do produto

Ao receber o Produto, a INCONSTÂNCIA verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução

Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a INCONSTÂNCIA notificará o Consumidor para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução

Caso o Produto esteja em condições adequadas, a INCONSTÂNCIA  notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da INCONSTÂNCIA ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na INCONSTÂNCIA, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela INCONSTÂNCIA, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.