Privacidade Segurança

Identificação   2

Contato – CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA)  2

Informações Gerais  3

Privacidade e Segurança na Coleta, Utilização e Guarda dos Dados  3

Compartilhamento e Divulgação dos Dados  6

Dados Transmitidos sem solicitação da INCONSTÂNCIA   6

Medidas de Privacidade e Segurança   7

Direitos das Pessoas Sobre os Dados Coletados  8

Uso de Dados em Caso de Alteração de Controle da INCONSTÂNCIA   8

Política de Privacidade e Segurança dos dados de menores  8

Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por SINARA FERNANDES FONSECA 07378928623, COM ENDEREÇO NA RUA SÃO PEDRO, 76 – ENGENHO DE SERRA, FORMIGA MG – CEP: 35570000; INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N. 21.922.096/0001-15, COM INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 002513754.00-05, doravante denominada simplesmente INCONSTÂNCIA; e endereço de e-mail contato@inconstancia.com.br.

Contato – CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a INCONSTÂNCIA  disponibiliza o CAI para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAI opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

  1. pelo telefone 037 9 9904 4431, segunda a sexta das 09h00 às 18h30;
  2. por correspondência endereçada à INCONSTÂNCIA, RUA SÃO PEDRO, 76 – ENGENHO DE SERRA, FORMIGA MG – CEP: 35570000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento;
  3. pelo e-mail contato@inconstância.com.br; e
  4. pelo formulário de atendimento, presente na página https://inconstancia.com.br/fale-conosco-sac/

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda. Será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.

Além disso, a INCONSTÂNCIA disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Troca ou Devolução, Pagamento, Privacidade e Segurança e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

Informações Gerais

A INCONSTÂNCIA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade e segurança do usuário do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais. Bem como, aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Coleta, Utilização e Guarda dos Dados

Coleta de dados: Conta de Acesso.

Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro. O qual pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer.

Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da INCONSTÂNCIA. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras).

Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela INCONSTÂNCIA, por si ou por terceiros por ela contratados. Para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela INCONSTÂNCIA nos termos desta Política. Ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais). A INCONSTÂNCIA se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário. Sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados. Como também, por terceiros que tenham, devida ou  indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Cookies.

Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a INCONSTÂNCIA utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site. O que pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário.

A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a INCONSTÂNCIA se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros.

A INCONSTÂNCIA  poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários. Comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.

Coleta de dados: Registros de acesso.

A INCONSTÂNCIA manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site. Incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado. Nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à INCONSTÂNCIA. Inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

Coleta de dados: Outras formas.

A INCONSTÂNCIA poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui. Sejam eles inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA. Finalmente, a INCONSTÂNCIA poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

Utilização de dados: E-mail.

A INCONSTÂNCIA utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras. O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.

Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS.

No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão. Por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA). O mesmo poderá se feito no campo de cancelamento de cadastro, existente nas newsletters enviadas pela INCONSTÂNCIA. Mas, nesse caso o cancelamento de cadastro da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.

Utilização dos dados: Outras formas.

Além das formas expostas acima, a INCONSTÂNCIA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da INCONSTÂNCIA  contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados.

A INCONSTÂNCIA guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a INCONSTÂNCIA  se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses. A fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

Compartilhamento e Divulgação dos Dados

A INCONSTÂNCIA tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros. Sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.

Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a INCONSTÂNCIA poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da INCONSTÂNCIA desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.

A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

Dados Transmitidos sem solicitação da INCONSTÂNCIA

A INCONSTÂNCIA solicita ao Usuário que não envie à INCONSTÂNCIA quaisquer Conteúdo Não Solicitado. Tais dados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da INCONSTÂNCIA. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela INCONSTÂNCIA de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente. Não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A INCONSTÂNCIA desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades. Rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

Medidas de Privacidade e Segurança

Recursos tecnológicos. A INCONSTÂNCIA adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da INCONSTÂNCIA têm livre acesso à base de dados dos Usuários. Pois, ele é limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com tais dados. Entre as medidas de privacidade e segurança implementadas, estão: a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site, pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha. A INCONSTÂNCIA recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo. Evitando a sua divulgação a terceiros. A INCONSTÂNCIA  nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site. Seja por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a INCONSTÂNCIA recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos. A INCONSTÂNCIA envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A INCONSTÂNCIA não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAI (Central de Atendimento INCONSTÂNCIA).

Cartões de crédito. A INCONSTÂNCIA não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como dados de cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões. Sem intervenção da INCONSTÂNCIA.

Direitos das Pessoas Sobre os Dados Coletados

A INCONSTÂNCIA permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais. Poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A INCONSTÂNCIA  manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses. O motivo é atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A INCONSTÂNCIA disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais. Como a autorização para envio de peças de publicidade.

Uso de Dados em Caso de Alteração de Controle da INCONSTÂNCIA

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro. O que ocorrerá em casos de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da INCONSTÂNCIA.  Sob qualquer meio ou forma.

Política de Privacidade e Segurança dos dados de menores

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, pois não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da INCONSTÂNCIA não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CAI (Central de INCONSTÂNCIA). Assim retificar, modificar ou remover tais dados.